SELEÇÃO DE MÚSICOS E GRUPOS MUSICAIS
PARA A SEMANA DA MÚSICA DE CANOAS
EDITAL N.º 31/2011 - SMC
O Município de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), torna pública a abertura de inscrições, entre os dias 17 de agosto de 2011 e 03 de outubro de 2011, para músicos ou grupos musicais, interessados em participar da 2ª SEMANA DA MÚSICA DE CANOAS.
1. DO OBJETO
1.1 O presente edital tem como objeto incentivar a apresentação de músicos e grupos musicais, selecionando-os, nos termos deste edital, e contribuindo no fomento da cadeia produtiva da música local.
1.2 Serão selecionados até 15 (quinze) músicos ou grupos musicais para as apresentações na 2ª SEMANA DA MÚSICA DE CANOAS, a qual será realizada de 19 a 25 de novembro de 2011.
1.3 O tempo estipulado para cada apresentação será de, no mínimo, 20 minutos e no máximo de 30 minutos;
2. DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1 O valor total do presente Edital é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
2.2 Este edital selecionará até 15 (quinze) propostas que receberão o prêmio de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Estarão habilitados para participar do presente processo músicos ou grupos musicais, residentes e domiciliados no município de Canoas.
3.2 Não serão aceitas inscrições de pessoas envolvidas na organização da 2ª Semana da Música de Canoas, ou de servidores do quadro funcional da Prefeitura de Canoas.
3.3 É vetada a multiplicidade de inscrição por meio da alternância de proponentes entre os respectivos integrantes.
3.3.1 Constatada a incidência do dispositivo anterior (item 3.3), a SMC anulará sumariamente as inscrições posteriores, isto é, sem direito a recurso (item 5.4). Contudo, a primeira inscrição apresentada no Protocolo Geral pelo músico ou grupo musical envolvido será preservada e tramitará de acordo com disposto neste edital.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições ocorrerão no período de 17 de agosto 2011 a 03 de outubro de 2011, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Canoas, localizado na Rua XV de Janeiro, nº 15 – Centro/Canoas.
4.2 Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar, em um envelope LACRADO e ETIQUETADO, devidamente IDENTIFICADO com o nome do músico/grupo e o número do edital, contendo os documentos solicitados no item 5 :
5. DA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NECESSÁRIA AO ATO DE INSCRIÇÃO
5.1 Pessoa Física:
a) Cópia da Carteira de Identidade;
b) Cópia do CPF, quando não conste o número no documento de identidade;
c) Cópia do comprovante de residência no Município de Canoas;
d) Anexo I: Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Física
e) Anexo III: Declaração de Idoneidade
f) Currículo Artístico
g) CD com (3) três músicas próprias e demais anexos que julgar necessário (DVD, portfólio, fotos)
5.2 Pessoa Jurídica:
a) Cópia da Carteira de Identidade do representante legal;
b) Cópia do CPF do representante legal, quando não conste o número no documento de identidade;
c) Cópia do comprovante de endereço no Município de Canoas;
d) Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a validade em vigor.
e) Anexo II: Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Jurídica
f) Anexo III: Declaração de Idoneidade
g) Currículo Artístico
h) CD com (3) três músicas próprias e demais anexos que julgar necessário (DVD, portfólio, fotos).
5.3 Os formulários deverão ser, preferencialmente digitados, podendo ser aceitos aqueles que forem preenchidos à mão, desde que com letra de forma, legível e sem rasuras.
Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelos números 3478.4449, na sede da SMC, Rua Ipiranga, n° 105, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h 18h ou pelo email: semanadamusicadecanoas@gmail.com
